Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2021 - 12:06
Escola terá de ressarcir aluno por cobrança de valores referentes a disciplinas já cursadas
Ele receberá R$ 6.055,00 (seis mil e cinquenta e cinco reais).
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 13:00
PRR-5: universidade não pode cobrar taxa de expedição de diploma
Universidade Salgado de Oliveira, no Recife, terá que devolver aos alunos os valores cobrados indevidamente desde o ano 2000
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 15:44
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 18:44
Cobrar serviços não solicitados por cliente é abuso, diz TJ
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da Comarca de São João Batista e condenou a Brasil Telecom S.A. ao pagamento de R$ 1,5 em indenização por danos morais a Nadir Maria Motta Battisti, por realizar cobrança de serviços não solicitados pela cliente.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 13:30
Justiça determina redução de mensalidade do plano Bradesco Saúde paga por idosa
Bradesco Saúde deverá reduzir a mensalidade de uma idosa de 74 anos que pagava cerca de R$ 1.818
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 15:35
Justiça autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia
Colégio diminuiu valor por causa da pandemia.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:26
Justiça nega pedido para redução no valor da mensalidade de escola durante pandemia
O magistrado entendeu que não há como medir com exatidão o desequilíbrio financeiro do contrato firmado entre o pai de um aluno e a Associação Brasileira de Educadores Lassalista.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 15:32
Universidade não é obrigada a mudar curso de aluno
Universitária ingressou no curso tecnológico de terapias integrativas em saúde, posteriormente extinto pela ré
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:29
Cassada liminar que determinava rematrícula de inadimplente em universidade particular
Tratando-se de contrato bilateral, acrescentou, o estabelecimento não é forçado a prestar serviços educacionais sem a devida contraprestação.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 18:15
Universidade é obrigada a emitir diploma em 15 dias
Autora concluiu o curso de graduação em enfermagem e não recebeu o certificado de conclusão de curso
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:48
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 15:03
Universidade particular não pode ser responsabilizada por crise no Fies
Não é possível admitir a responsabilidade das universidades particulares de arcarem com a deficiência orçamentária da União.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:10
Ex-estudantes de Direito de universidade terão ressarcimento de créditos pagos a mais em 1997
significado renúncia tácita dos alunos aos valores pagos a mais.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:08
Entidade recupera permissão para consignar descontos em folha de servidores públicos
Um servidor apresentou reclamação junto à Universidade Federal Fluminense, alegando que, desde
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.
Art. 1º A adesão da instituição de ensino superior ao Programa Universidade para Todos - PROUNI
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2013 - 11:20
Universidade é condenada a restituir 90% da matrícula de desistentes
Estabelecimento de ensino superior. Cancelamento de matrícula.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 15:15
Com uso de câmeras, abuso policial cai 65% nos EUA
Tecnologia que grava em vídeo as ações policiais teve impacto nos casos de abuso policial na região
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:45
Violência nas escolas não se resolve com abuso de poder
Por Marcelo Aith.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Matéria jornalística. "Prefeito envolvido com bando da carteira fria".
Imputação de conduta criminosa. Calúnia. Abuso do direito de informação.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:54
TRT mantém dispensa de trabalhador de Universidade contratado por Fundação
Fundação constituída por entidade da Administração Pública Indireta fica sujeita às mesmas exigências dos entes públicos para contratação de servidores.